O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI publicou nesta terça-feira, 24 de maio de 2016, na Revista de Propriedade Industrial – RPI Nº 2368, a concessão de pedido de registro do programa de computador intitulado Sistema de Gestão Institucional – SGI/UNCISAL.

O Sistema de Gestão Institucional – SGI/UNCISAL é o primeiro programa de computador a ser registrado pelo Núcleo de Inovação tecnológica – NIT/UNCISAL e visa o gerenciamento de informações acadêmicas relacionadas a todas as atividades docentes nesta instituição, seja ela de pesquisa, ensino, extensão ou atividades de gestão da Universidade.

O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT depositou o pedido de registro do software SGI/UNCISAL em 18 de maio de 2015, onde teve inicialmente sua publicação de Regime de Guarda em 27 de outubro de 2015, e uma semana depois, em 03 de novembro de 2015, após a análise, foi publicada uma exigência feita pelo INPI através da Revista de Propriedade Industrial – RPI. Uma exigência ocorre para que haja a regularização da documentação do pedido. Após o devido atendimento da exigência, feito pela equipe do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT junto aos autores do software, houve a publicação de deferimento do pedido em 08 de março de 2016, etapa do processo de registro anterior a que ocorreu hoje.

Portanto, com a Concessão de Pedido realizada, o programa de computador encontra-se devidamente registrado no INPI, sendo a UNCISAL titular dos direitos patrimoniais. Assim passando a ter o direito exclusivo e legal de impedir que terceiros façam o uso do Sistema de Gestão Institucional – SGI/UNCISAL sem autorização da mesma. A proteção de programa de computador tem vigência internacional de 50 anos.