O governo federal vai criar um inédito fundo privado com o objetivo de apoiar a pesquisa de alto nível no país e qualificar universidades e institutos nacionais a fim de que alcancem maior projeção e visibilidade internacionais.
O fundo deverá ser lançado oficialmente em dezembro e seus recursos – que podem chegar a R$2 bilhões por ano -, serão oriundos, sobretudo de empresas dos setores elétricos, de bioenergia e petróleo, de telecomunicações e de mineração, que têm de investir ou por contrato ou por dispositivos legais cerca de 1% da receita líquida em pesquisa e desenvolvimento.
Segundo o modelo atual, essas empresas têm a incumbência de construir projetos e encontrar instituições para desenvolvê-los.
Muitas vezes, porém, tal processo encontra obstáculos e parte desses recursos acaba não sendo investido na área. Transformassem multas das agências reguladoras ou são transferidos para o Tesouro Nacional.
A ideia é alimentar o fundo com partes desse dinheiro, além de oferecer a oportunidade de que outras empresas também contribuam com ele.
Seu formato não será o de fundo patrimonial-como o do Instituto Serrapilheira, iniciativa privada de apoio à pesquisa-, no qual os rendimentos de uma dotação inicial servem para financiar projetos. A ideia do governo é provê-lo anualamente com os recursos das empresas e distribuí-los por meio de editais.
A previsão é que ele comece a funcionar em 2018 e distribua recursos a partir de 2019.
“A proposta é muito interessante e, por suas características, traz um novo alento aos pesquisadores brasileiros”, diz Sandoval Carneiro júnior, Professor emérito da UFRJ e diretor-executivo do Instituto tecnológico Vale.
Marcos Antonio Zago, reitor da USP, também elogia a iniciativa, pois considera que ela “pode trazer abruptamente uma quantidade considerável de recursos novos para a ciência e tecnologia, num momento de grande aperto”.
EXCELÊNCIA
Embora a Capes, entidade ligada ao Ministério da Educação, seja a responsável por estruturar o fundo, ele será independente e contará com administração privada, com a participação de organizações como a Academia Brasileira de Ciências, a SBPC e a Confederação Nacional da Indústria, além de órgãos como a própria Capes e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O fundo será atrelado ao Programa de Excelência de Universidade e Institutos, que está sendo criado pelo MEC. Para evitar a contratação de um grande corpo burocrático, ele utilizará a Capes e o CNPq para executar o programa, que deve durar dez anos.
E que conta com as seguintes iniciativas:
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Desenvolver a internacionalizar as instituições de ensino superior;
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Dar apoio a grupos de excelência em pesquisa básica e aplicada que possam projetar as universidades brasileiras entre as melhores do mundo;
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Melhorar o relacionamento da academia com o setor privado e com a sociedade, com vista é inovação.
Este último ponto é crucial, na visão de Carneiro Júnior. “Esse modelo pode propiciar uma interação bastante profícua e necessária entre o que pesquisamos na academia e o setor produtivo”
Com o caráter privado do fundo, busca-se evitar que ele seja contingenciado pelo governo federal ou esteja submetido á lei do teto de gastos, que limita a aplicação de recursos públicos ou Orçamento do ano anterior mais inflação.
O reitor da USP rechaça a ideia de que a criação do fundo poderia significar uma privatização da área de ciência e tecnologia – crítica comum e iniciativas desse tipo.
Os órgãos governamentais devem ficar responsáveis pela elaboração dos editais e pela avaliação do uso dos recursos distribuídos.
DIAGNÓSTICO
Dirigentes da Capes vêm apresentado à ideia do fundo e discutindo-a com membros de dentro e de fora da academia há cerca de três meses.
O diagnóstico que embasa a iniciativa é que o Brasil tem crescido nas ultimas décadas em produção cientifica e tecnológica, mas que a qualidade não acompanha essa marcha. Ademais, as universidades não possuem projeção que corresponda á importância da economia nacional.
Por fim, a capacidade de inovação do país vem decaindo em comparação com a de outras nações. No Ranking Global de Inovação, o Brasil despencou da 47ª posição em 2011 para a 69ª em 2017.
Assim, o componente fundamental do fundo e do programa de exigência é a tentava de aprofundar a internacionalização da pesquisa brasileira, associando-a aos melhores grupos do mundo.
Pesquisa feita pela Elsevier, empresa que é referência na área de ciência e tecnologia, mostrou que 63% dos pesquisadores brasileiros nunca deixaram o país para fazer pesquisa. O impacto (a quantidade de citações) dos artigos desses cientistas é 24% menor do que a média mundial.
Já os artigos de 28,6% de pesquisadores que regularmente fazem ciência em colaboração com estrangeiros têm, em média, o dobro do impacto da média mundial.
“É claro que é necessário um apoio básico, permanente e distribuído ao qual todos os pesquisadores tenham acesso”, afirma Marcos Antonio Zago. “por outro lado, grandes avanços da ciência exigem recursos vultosos e que têm de ser concentrados em algumas iniciativas que tenham mais substância.”
QUESTIONAMENTOS
Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente da FAPESP, também vê com bons olhos a iniciativa, mas diz que pode haver resistência de agências reguladoras e setores econômicos, inclusive com questionamentos jurídico sobre a destinação de recursos. “Essa iniciativa é boa. Ela abre debates sobre alternativas para financiar a pesquisa.”
Ele afirma que um dos méritos do projeto é ir além da busca por recursos. “Envolve também solicitar planos para a universidade acerca do que ela pretende fazer na área de internacionalização e pesquisa de qualidade.”
Mas a comemoração pelo “dinheiro novo” para a pesquisa nacional, diz Marcos Antonio Zago, “não excluir outros movimentos para aumentar o orçamento do CNPq, ou para eventualmente descontingenciar fundos setoriais”.
INICIATIVAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA
– OS TRÊS EIXOS –
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INOVAÇÃO
– Melhorar e agilizar o relacionamento entre as universalidades e empresas;
– Incentivar a geração de produtos e processos de interesse nacional;
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INTERNACIONALIZAÇÃO
– Universalidade e instituto de pesquisa devem apresentar plano para internacionalizar a pós-graduação;
– Ênfase na mobilidade de doutorandos, pós-doutorandos e professores para o exterior e do exterior para o Brasil;
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EXCELÊNCIA
– Apoio a “clusters” de excelência em pesquisa básica e aplicada;
– Pesquisas devem se concentrar em áreas competitivas internacionalmente.
CLUSTERS
São grupos de pesquisas de uma mesma universalidade ou instituto de pesquisa ou locais próximos.
Acessado às 09h:50, do dia 16/11/2017