Para chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade de retomar os investimentos em ciência e tecnologia no Brasil, a Finep, principal agência de fomento ao setor no País, convoca instituições parceiras e toda a sociedade para um grande #DiaC da Ciência, em 19 de dezembro, quando está prevista a votação, pelo Congresso Nacional, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A ideia da campanha virtual é levantar a discussão sobre o tema e sensibilizar os parlamentares por mais recursos para a área.
A redução no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve chegar a 25%. Ou seja: o valor que será investido no setor brasileiro em 2018 poderá ser até R$ 1,5 bilhão menor se comparado a 2017. A pasta já chegou a ter orçamento de R$ 10 bilhões em anos anteriores.
“Países como Estados Unidos, China e Coreia do Sul chegaram a investir 4% do PIB em ciência e tecnologia à época da crise econômica de 2008, sendo esta uma medida considerada fundamental para a saída destes momentos de extrema dificuldade financeira. No Brasil, estamos fazendo exatamente o oposto. Nosso país está parado no tempo e a conta a ser paga no futuro será alta, caso não se faça algo para reverter este quadro. O orçamento federal para a ciência está em torno dos R$ 2,5 bilhões neste ano, 14,5 vezes menor do que o orçamento japonês para a área, por exemplo. Como deixaremos de depender de outros países se não fazemos nosso dever dentro de casa”, defende o economista Marcos Cintra, presidente da Finep.
Para a campanha, intitulada #CiênciaPeloBrasil, a Finep está contando com o apoio de diferentes parceiros, entre eles, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Países que já passaram por crises fizeram exatamente o contrário: aumentaram seus investimentos em ciência e tecnologia como forma de acelerar a recuperação da economia, o que efetivamente aconteceu. Aqui no Brasil estão cortando uma área que é a base de qualquer desenvolvimento”, diz o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.
De acordo com a Constituição, a LOA deve ser enviada pelo Poder Executivo e votada pelo Congresso Nacional, tendo com prazo máximo o dia 22 de dezembro de cada ano. A lei traz a previsão de receitas que deve ser arrecadada pelo Governo durante o ano e fixa esse mesmo valor como teto máximo para as despesas serem executadas. Desde que os cortes no orçamento tiveram início, representantes do setor estão mobilizando Congresso e sociedade civil organizada na tentativa de reverter a previsão atual para 2018.
“No Brasil, para cada 1 milhão de pessoas, apenas cerca de 700 são cientistas. Na Europa, esta proporção é dez vezes maior, com cerca de sete mil profissionais da área para cada milhão de habitantes. Países que têm protagonismo internacional colocam o investimento em ciência e inovação tecnológica como prioridade, apesar dos efeitos de uma crise. Sabem que este é um investimento essencial e o utilizam para aproveitar oportunidades, ocupar nichos no mercado. Estamos ficando para trás”, afirma Luiz Davidovich, presidente da ABC.
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